Art. 95 Do CPC: Quais São As Exceções Previstas?

2026-07-04 20:04:33
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3 Answers

Leitor ativo Taxista
Meu professor de direito processual sempre enfatizava como o Artigo 95 do CPC é cheio de nuances. As exceções ali são como armadilhas que só quem já tropeçou reconhece. Tem a incompetência relativa, que pode ser alegada a qualquer momento, mas se o juiz já decidiu o mérito, esquece. Depois tem a suspeição e o impedimento, que são aquelas situações onde o juiz não pode julgar por causa de algum vínculo pessoal. E não dá pra esquecer da ilegitimidade de parte, que é quando alguém entra na ação sem ter direito.

A parte mais interessante? A prescrição e a decadência. Se você não alegar na primeira oportunidade, perde o direito. É como aquela promoção relâmpago: se não correr, fica sem. E tem a coisa toda da convenção de arbitragem, que pode tirar a competência do juiz antes mesmo de começar. Meu colega de estágio uma vez esqueceu de alegar isso e o processo virou um pesadelo.
2026-07-08 03:28:18
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Colaborador Militar
Quando comecei a estagiar, achava que exceção era tudo igual. Que engano. O Artigo 95 separa bem as que barram o processo desde o início (como falta de caução) daquelas que só adiam (como impedimento). Uma vez vi um cliente perder uma causa porque o advogado confundiu exceção de ilegitimidade com interesse de agir. O pior? Era um caso simples de cobrança, mas virou três anos de recursos. Isso me ensinou que CPC não é decoreba - é mapa de sobrevivência.
2026-07-09 22:27:29
2
Simone
Simone
Favorite read: Se Não Posso Ter Você
Leitor Nutricionista
Ano passado, acompanhei um caso que era um verdadeiro tutorial do Artigo 95. O advogado contrário tentou alegar incompetência absoluta depois de seis meses de processo. O juiz simplesmente riu e mandou aquela clássica: 'Vamos ler o CPC direito, doutor?' As exceções dilatórias, como a incompetência relativa, precisam ser sacadas no primeiro momento. Já as peremptórias, como a coisa julgada, podem ser usadas até na hora do recurso.

O que mais me surpreendeu foi descobrir que algumas exceções precisam ser provadas pelo réu, enquanto outras o juiz tem obrigação de reconhecer sozinho. Aquele negócio de litisconsórcio necessário irregular, por exemplo, é tipo um erro que salta aos olhos. Mas tem advogado que insiste em ignorar até o último minuto.
2026-07-10 02:10:38
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