Quando comecei a estudar direito processual civil, o Artigo 110 do CPC me chamou a atenção pela forma como ele estrutura a competência territorial. Ele define onde um processo pode ser movido, considerando o domicílio do réu ou o local onde a obrigação deve ser cumprida. Isso é crucial porque evita que as partes escolham fóruns distantes apenas para dificultar a defesa.
Uma coisa que sempre me intrigou é como esse artigo equilibra a conveniência das partes. Se o réu tem vários domicílios, o autor pode escolher qualquer um deles. Já vi casos em que isso foi decisivo, especialmente em litígios envolvendo empresas com filiais em múltiplos estados. A lógica por trás disso é garantir justiça, não apenas tecnicismo.
Lembro de uma discussão num grupo de estudos sobre como o Artigo 110 do CPC lida com contratos digitais. Se um serviço é prestado online, onde exatamente a obrigação se cumpre? Há entendimentos que apontam para o local da efetiva prestação, mas também há quem defenda o domicílio do consumidor. Essa ambiguidade revela como a lei precisa adaptar-se à modernidade.
A jurisprudência tem caminhado para proteger a parte mais fraca, especialmente em relações de consumo. Um colega contou sobre um caso em que o TJSP decidiu favoravelmente ao consumidor, fixando a competência no seu domicílio mesmo quando a empresa alegava outro foro. Isso demonstra a elasticidade do artigo para garantir equidade.
Meu professor sempre enfatizava que o Artigo 110 do CPC é um dos pilares do sistema processual brasileiro. Ele não só estabelece regras claras sobre competência, mas também reflete princípios como o do acesso à justiça. Imagine um consumidor em São Paulo processando uma empresa sediada no Rio: o artigo permite que a ação seja proposta no local onde o contrato foi executado, facilitando a vida da parte mais vulnerável.
Outro ponto interessante é a exceção para casos envolvendo imóveis. A competência fixa-se onde o bem está localizado, independentemente do domicílio das partes. Isso mostra como o legislador prioriza a eficiência—afinal, é mais prático avaliar um imóvel in loco. Já participei de um seminário onde debatemos um julgado do STJ que reforçou essa interpretação, e foi fascinante ver a coerência do sistema.
2026-07-09 07:06:34
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Outono fresco
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— Ah... Mais devagar, meu marido está me ligando.
Com o rosto em chamas, peguei o celular e atendi à chamada em vídeo.
Do outro lado da linha, meu marido, com os olhos fixos, dava uma ordem atrás da outra. Ele não percebia que, fora do enquadramento, a cabeça de um jovem se movia inquieta entre minhas pernas.
Rodrigo, com quem eu estava em guerra fria, postou no Instagram:
"Os cem primeiros que curtirem recebem uma transferência de término"
Em minutos, já eram noventa e nove curtidas e compartilhamentos.
Eu sabia o que ele estava esperando. Que eu cedesse. Como nas dez vezes anteriores, que eu pedisse para ele apagar o post.
Mas dessa vez, compartilhei e comentei.
"Me inclui."
Depois disso, bloqueei todas as formas de contato dele.
Três dias depois, a irmã dele me mandou mensagem:
"O espetáculo de formatura do meu irmão ainda tem um ingresso reservado para você. Ele disse que, se você for, ele te perdoa."
Olhei para a passagem aérea sobre a mesa e respondi:
"Não tenho tempo"
Eu realmente não tenho tempo, porque fui aprovada no mestrado de uma universidade da capital e, naquela mesma noite, meu voo vai partir para a matrícula.
A partir de agora, ficamos separados por milhares de quilômetros.
E não vamos mais nos ver.
Quando voltei para a família Costello como a filha há muito tempo perdida, eu estava vestida com as roupas usadas da minha irmã adotiva, e o motorista da família veio apenas para ela. Ainda assim, eles se sentiam culpados em relação à filha que criaram na minha ausência.
Então, quando o governo lançou o Sistema de Justiça, eles registraram a família inteira antes que eu pudesse piscar.
Meu pai suspirou aliviado.
— Com esse sistema impondo igualdade absoluta, Brittany nunca mais terá que sofrer.
Minha mãe segurou minha mão, sua voz não deixando espaço para discussões.
— Você voltou para casa e roubou tudo o que pertencia a ela. Isso não é justo com a Brittany.
Meu irmão não se deu ao trabalho de esconder seu desprezo.
— Eu só reconheço uma irmã. Você já conseguiu mais do que merece. Não abuse da sorte.
Eu comia as sobras enquanto ela tinha chefs particulares. Eu suava em um closet enquanto ela dormia em uma suíte projetada sob medida.
Eu quase ri.
Quando o sistema entrou em vigor, foram eles que desmoronaram.
Até que ponto meu marido já me amou um dia?
Naquela época, para poder se casar comigo, ele me pediu em casamento noventa e nove vezes.
Somente na centésima vez, fui finalmente tocada por sua tenacidade.
Tornei-me a Sra. Menezes, invejada por todos em Cidade Solmar.
No dia do nosso casamento, dei a ele noventa e nove cupons de perdão.
Combinamos que, enquanto esses cupons de perdão não fossem todos usados, eu permaneceria sempre ao seu lado.
Em cinco anos de casamento, cada vez que ele saía para encontrar seu antigo amor, um cupom de perdão era usado.
Quando ele usou o 97º cupom, ele de repente percebeu que eu havia mudado.
Eu não chorava mais, nem implorava para que ele ficasse.
Só quando ele perdia a cabeça por sua secretária, encantadora e ingênua, eu perguntava baixinho:
— Se você vai ficar com ela, posso usar um cupom de perdão?
O homem hesitou por um momento, e uma rara brandura surgiu em seu coração:
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Ele não sabia que aquele era o 97º cupom de perdão que usava.
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Quando a data do meu parto estava se aproximando, descobriram uma grande inconsistência nos registros de armas da família Galante.
Então, a liderança tomou uma rápida decisão:
Eles decidiram enviar a mim, Sophia Vitale, a esposa do Don, a mulher que eles diziam não ter nada melhor para fazer, para inspecionar pessoalmente o arsenal e verificar o inventário.
Eu pensei que fosse só uma checagem de rotina e jamais imaginei que a irmã de criação do meu marido, Monica Leone, fosse aproveitar a oportunidade para explodir todo o arsenal comigo dentro.
A explosão foi ensurdecedora. O fogo rasgou o céu.
O concreto desabou ao meu redor, esmagando meu corpo enquanto uma dor alucinante rasgava meu abdômen.
Mas eu não liguei para o meu marido em sua linha privada de segurança máxima. Em vez disso, enviei um sinal de socorro ao meu pai.
Na minha vida passada, no instante da explosão, eu resolvi ligar para a linha de prioridade e chamar o meu marido.
Meu filho sobreviveu, mas Monica acabou sendo obliterada na explosão.
Meu marido disse que não era minha culpa. Ele falou que Monica era alguém de fora e que seu herdeiro era mais importante. Não poupou despesas e contratou especialistas obstétricos para me monitorar dia e noite. Disse que eu deveria manter a calma e esperar pelo parto.
Então, no dia em que entrei em trabalho de parto, ele pessoalmente nos trancou, eu e meu bebê, dentro de um galpão abandonado, encharcado de gasolina, e nos queimou vivos.
— Se você não tivesse se atrasado de propósito, ela ainda estaria viva. Você realmente pensou que bancar a inocente iria me enganar? Nem sonhando — ele disse — Você gosta tanto de brincar com fogo, né? Muito bem. Vou deixar você sentir na pele o desespero que ela sentiu naquele dia.
Quando abri meus olhos novamente, estava de volta ao arsenal, no exato momento da explosão.