Meu primo trabalha em um escritório de advocacia e sempre fala como o artigo 789 do CPC é um trunfo em cobranças. Ele explica que esse artigo simplifica a vida do credor, porque permite pular a etapa de provar a dívida em juízo. Se o título extrajudicial (como um contrato ou cheque) estiver em ordem, o juiz já pode decidir com base nele. O devedor tem o direito de se manifestar, mas se ficar quieto, a execução segue rapidinho. Claro, tem que tomar cuidado com documentos mal redigidos ou sem todas as assinaturas necessárias, porque aí o juiz pode barrar a ação. Mas no geral, é uma ferramenta poderosa para quem quer resolver cobranças de forma eficiente.
O artigo 789 do CPC é um daqueles temas que parece complicado, mas quando você entende o contexto, tudo faz sentido. Ele trata da execução de título extrajudicial, como um contrato ou nota promissória, e é super útil em ações de cobrança. Basicamente, se você tem um documento que comprove a dívida, pode entrar direto com a execução, sem precisar passar por uma fase de conhecimento. Isso agiliza o processo, porque o juiz já analisa o pedido com base no documento apresentado.
O que muita gente não sabe é que o artigo 789 permite que o devedor seja citado para pagar em 15 dias ou apresentar seus embargos. Se ele não fizer nada, o juiz pode determinar a penhora de bens direto. Mas é importante lembrar que o título precisa estar bem claro, com valor certo e líquido, e ser assinado pelo devedor. Se tiver qualquer vício, o processo pode ser suspenso ou até extinto. Por isso, antes de entrar com a ação, vale a pena revisar bem o documento para evitar surpresas.
O artigo 789 do CPC é uma mão na roda para quem precisa cobrar dívidas. Ele permite que você use um título extrajudicial, como um contrato ou nota promissória, para iniciar uma execução direta. O legal é que o processo é mais rápido, porque o juiz já analisa o documento sem precisar de uma fase longa de provas. O devedor tem 15 dias para pagar ou se defender, mas se não fizer nada, a execução segue normalmente. Só é importante garantir que o título esteja impecável, com todas as assinaturas e sem erros, senão pode dar problema. No fim das contas, é uma ótima opção para resolver cobranças sem enrolação.
Quando comecei a estudar direito processual, o artigo 789 do CPC me chamou a atenção pela praticidade. Ele é como um atalho para ações de cobrança, especialmente quando você tem um título extrajudicial válido. Imagine que alguém te deve dinheiro e assinou um documento reconhecendo a dívida. Com esse artigo, você pode entrar com uma execução direta, sem precisar provar tudo de novo. O juiz só vai checar se o título está regular e, se estiver, manda citar o devedor. Se ele não pagar ou apresentar defesa em 15 dias, rola a penhora. Mas tem um detalhe importante: o título precisa ser líquido (valor definido), certo (sem ambiguidades) e exigível (sem condições pendentes). Se faltar algum desses requisitos, o processo pode emperrar. Por isso, sempre vale a pena conferir tudo antes de ir pra justiça.
2026-07-08 13:13:09
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