Como O Artigo 189 Do CPC Afeta O Andamento Do Processo?

2026-07-05 12:41:23 124
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5 回答

Violet
Violet
2026-07-06 13:10:18
Uma vez acompanhei um webinar sobre técnicas processuais, e o palestrante destacou o artigo 189 como um mecanismo antifantasma. Piadas à parte, ele explicou que o texto é claro: se as partes já apresentaram tudo e o juiz não decidir em tempo razoável, isso pode até configurar morosidade. Curiosamente, ele mencionou que muitos advogados esquecem de invocar esse artigo quando o processo fica parado, perdendo a chance de acelerar as coisas. Acho que deveriam ensinar isso melhor nas faculdades.
Ximena
Ximena
2026-07-07 05:48:27
Lembro de uma discussão no fórum jurídico que frequento sobre como o artigo 189 do CPC pode ser um divisor de águas. Sem ele, os processos poderiam ficar eternamente parados após a fase de instrução. O pessoal comentava que, na prática, alguns juízes ainda driblam isso alegando 'complexidade do caso', mas quando alguém recorre mencionando o artigo, geralmente o tribunal manda decidir logo. Um usuário até brincou: 'É tipo aquele amigo que sempre enrola para marcar o rolê, mas se você cobrar, ele vai.'
Derek
Derek
2026-07-08 00:44:12
Meu primo, que é advogado, me explicou uma vez sobre o artigo 189 do CPC durante um almoço em família. Ele disse que esse artigo é crucial porque define os momentos em que o juiz pode proferir uma sentença ou decisão interlocutória. Basicamente, após a fase de instrução, quando todas as provas já foram produzidas, o juiz tem o dever de decidir. Isso evita aquela enrolação sem fim que alguns processos enfrentam.

Ele me contou sobre um caso em que o juiz demorou meses para decidir após o término da instrução, e o artigo 189 foi invocado para pressioná-lo. A parte contrária até tentou alegar que ainda faltavam provas, mas como o prazo já tinha passado, o juiz foi obrigado a sentenciar. É um artigo que traz certa agilidade, mas depende muito da interpretação do magistrado.
Robert
Robert
2026-07-10 04:14:42
No grupo de WhatsApp da minha turma de direito, alguém perguntou semana passada sobre o artigo 189. Um colega respondeu com um áudio de 5 minutos dizendo que é como um 'prazo de validade' para a indecisão do juiz. Se passou da hora, pode reclamar. Outro lembrou que, em processos digitais, o sistema até gera alertas quando a fase de instrução termina, o que ajuda a evitar esquecimentos. Bem útil, mas parece que nem todos juízes ligam para os alertas...
Wyatt
Wyatt
2026-07-10 22:22:12
Ontem vi um vídeo de um desembargador criticando como o artigo 189 é subutilizado. Ele disse que as partes muitas vezes têm medo de 'antagonizar' o juiz cobrando a decisão, mesmo tendo o direito. Fiquei pensando: se a lei existe, por que não usar? Mas a realidade é que o Judiciário ainda tem essa cultura de hierarquia que às vezes trava as coisas. No fim, o artigo só funciona se alguém tiver coragem de invocá-lo.
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